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REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSCREVER OS PROPRIETÁRIOS DOS APARTAMENTOS DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER, NO ARARETAMA, DO PROGRAMA SOCIAL - MINHA CASA MELHOR.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 04/12/2017

Protocolo: 4189/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n° 435/2018-GAB , Ofício n° 3525/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/04/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO, CRONOGRAMA E CONTRATO REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO MANTIQUEIRA. INFORMAR AINDA SE HÁ PROCESSO JUDICIAL EM ANDAMENTO COM RELAÇÃO A REFERIDA OBRA. SE SIM, INFORMAR O ANDAMENTO.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 04/12/2017

Protocolo: 4188/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício35/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/01/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA CRECHE NO BAIRRO LIBERDADE, COMO ROÇA E LIMPEZA DO MATO, E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 04/12/2017

Protocolo: 4185/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 3585/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/01/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA DATA, PARA IREM AO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, E FISCALIZAREM O ANDAMENTO DO RECAPEAMENTO DO MENCIONADO BAIRRO.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 27/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 3578/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/01/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ISENTANDO TAXAS E MULTAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS JUNTO A PREFEITURA. SE SIM ENCAMINHAR CÓPIA DO MESMO PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 20/11/2017

Protocolo: 4028/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 3550/2017-GAB

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 21/11/2017 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 12/12/2017)

REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A REFORMA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA BÉLGICA, FRENTE AO N° 502, NO BAIRRO PASIN.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 20/11/2017

Protocolo: 4016/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 3569/2017-GAB

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 21/11/2017 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 12/12/2017)

REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A RECOLOCAÇÃO DAS LOMBADAS NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, VISANDO A SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 20/11/2017

Protocolo: 4015/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 3568/2017-GAB

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 21/11/2017 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 12/12/2017)

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO MANTIQUEIRA.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 20/11/2017

Protocolo: 4014/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 3487/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/12/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DA LEI N°. 6030 DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, POR MEIO DE CÓPIA DIGITALIZADA, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL ABBC, DESDE O INÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 20/11/2017

Protocolo: 4011/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 3511/2017-GAB

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 21/11/2017 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 12/12/2017)

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ E DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO VIÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO REFERENTE A FALÊNCIA DA EMPRESA NOBRECEL, BEM COMO, O POSSÍVEL AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS ADMINISTRADORES JUDICIAIS DA MASSA COM ESTES VEREADORES E COMISSÃO FORMADA POR EX-FUNCIONÁRIOS, POIS O IMPACTO SOCIOECONÔMICO DESTA SITUAÇÃO ABALA DIRETAMENTE O MUNICÍPIO E OS CIDADÃOS DESTA CIDADE.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 13/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: TJ 3ª vara Pinda. , Ofício n° 3460/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/01/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta